Termos & Privacidade

Karaokê Stage é um software como serviço (SaaS) hospedado que conecta dois perfis de usuário:

• Host — bar, evento, festa, organizador. Cria uma conta paga e publica um QR code para receber pedidos de música em tempo real.
• Cantor (cliente) — escolhe um @username próprio, gratuito, e passa a aparecer no ranking dos karaokês em que participa. Não precisa pagar nada.

É permitido participar como cantor mesmo já tendo conta de host com o mesmo e-mail — são contextos independentes na mesma autenticação.

Você precisa ter 18 anos ou mais e capacidade civil para celebrar contratos. Se representa uma empresa, declara estar autorizado a vinculá-la a estes Termos. É proibido usar o serviço para fins ilegais, discriminatórios, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros — incluindo direitos autorais musicais. A responsabilidade pelo licenciamento da execução pública das músicas no estabelecimento é exclusivamente do host (ECAD no Brasil, ASCAP/BMI nos EUA, equivalentes em outros países).

Toda nova conta de host pode iniciar um teste de 5 dias do plano Pro, com cartão obrigatório no momento da assinatura. Você pode cancelar a qualquer momento durante o teste e não será cobrado. Um trial por conta. Se ao final do 5º dia você não tiver assinado, a conta passa automaticamente para o plano Free (até 10 músicas/dia, sem QR público para convidados e sem rankings). Os planos disponíveis são:

• Free — até 10 músicas/dia, sem ranking, ideal para testes.
• Basic — US$ 9,90/mês ou US$ 99/ano. Sem limite diário, sem ranking.
• Pro — US$ 19,90/mês ou US$ 199/ano. Inclui ranking de músicas e de cantores (com períodos hoje/semana/mês e personalizado), ranking por pontos (fidelidade ao karaokê, individual por host — pontos de um karaokê não acumulam em outro) e exportação para Instagram.
• Founder's Pass (vitalício Pro) — US$ 299 pagamento único, acesso Pro pela vida útil comercial do Karaokê Stage (ver Seção 4).

Assinaturas mensais/anuais renovam automaticamente até serem canceladas no painel de pagamentos. O acesso já pago permanece até o fim do período. Cobranças não são reembolsáveis após o período de arrependimento legal aplicável (7 dias no Brasil – CDC; 14 dias na UE – diretiva 2011/83/EU).

Em caso de falha de pagamento, sua conta entra em past due por até 3 tentativas automáticas. Esgotadas as tentativas, o karaokê é congelado até regularização.

O Founder's Pass garante acesso Pro pela vida útil comercial do Karaokê Stage. “Vitalício” aqui significa enquanto o software for operado por nós ou por sucessores legais — não a vida natural do comprador, nem garantia de funcionamento perpétuo.

• Reservamos o direito de descontinuar o serviço com aviso prévio mínimo de 90 dias ao e-mail cadastrado. Não há reembolso proporcional.
• Reembolso: 14 dias após a compra, mediante solicitação por e-mail, desde que o usuário não tenha utilizado funcionalidades exclusivas Pro.
• Destinado a 1 estabelecimento / 1 conta de host. Revenda, sublicenciamento ou uso simultâneo em mais de um estabelecimento físico viola estes Termos.
• Não é transferível sem nossa autorização por escrito.

Qualquer pessoa pode criar uma conta de cantor em /entrar. É gratuita e independente da conta de host (mesmo que use o mesmo e-mail).

• Você escolhe um @username único — imutável depois de criado. Escolha com cuidado.
• Você pode editar a qualquer momento: nome artístico (display name), @Instagram opcional, e como prefere aparecer no ranking (@username ou @Instagram).
• Você pode sair do ranking de um karaokê específico sem apagar a conta — suas músicas continuam tocando, mas seu nome some das listas públicas.
• Pode excluir a conta de cantor a qualquer momento (digitação do @username para confirmar). A exclusão é imediata e irreversível; remove suas participações dos rankings futuros e desvincula seu histórico. Se você também tem conta de host com o mesmo e-mail, ela permanece intacta.
• Dados coletados: e-mail (do auth), @username, nome artístico, @Instagram opcional, e os pedidos de música feitos em karaokês. Nenhuma informação financeira.

É possível pedir música em um karaokê sem criar conta — basta digitar um nome de exibição. Esses pedidos contam para o ranking de músicas mais pedidas, mas não para o ranking de cantores. Usamos um identificador anônimo de dispositivo apenas para controle antifraude da fila, sem vinculação a identidade pessoal.

Podemos atualizar funcionalidades, alterar preços de novos planos, redesenhar a interface, adicionar ou remover recursos não-essenciais. Para recursos centrais (a fila pública por QR code) garantimos esforço comercialmente razoável para manter compatibilidade.

Estes Termos podem ser atualizados. Quando o fizermos, exibimos a nova versão dentro do aplicativo e exigimos novo aceite explícito antes de continuar.

O conteúdo submetido (nomes, músicas, artistas, @Instagram) é de responsabilidade de quem o publicou. O host concorda em moderar e remover conteúdo abusivo, ofensivo, discriminatório ou ilegal do próprio karaokê. Reservamos o direito, sem obrigação, de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos ou a lei aplicável, e de suspender contas reincidentes.

Hosts podem remover cantores específicos dos seus rankings públicos (a função “excluir do ranking” no painel). O cantor continua podendo participar do karaokê, mas seu nome não aparece nas listas daquele host.

Hosts no plano Pro também podem corrigir e unificar nomes de músicas do próprio karaokê (por exemplo, juntar grafias diferentes da mesma música no ranking) e consultar o histórico completo de músicas tocadas no estabelecimento. Essa edição altera apenas o título exibido no painel, no histórico e nos rankings do próprio host — não afeta dados de identidade dos cantores nem o histórico pessoal deles em outros karaokês.

O Karaokê Stage permite que cantores e convidados enviem texto livre (nome de exibição, título de música, artista, @Instagram). Isso configura conteúdo gerado por usuário (UGC). Para proteger a experiência de todos, adotamos as regras abaixo (compatíveis com as políticas da App Store e da Google Play):

• Tolerância zero com conteúdo ilegal, ofensivo, sexualmente explícito, discriminatório, de incitação à violência, assédio, bullying, dados pessoais de terceiros, ou que infrinja direitos autorais ou de imagem.
• Denúncia: qualquer host pode denunciar conteúdo abusivo enviando e-mail para support@karaokestage.app com link do karaokê, @username e descrição. Cantores podem denunciar um host pelo mesmo canal.
• Remoção: conteúdo claramente abusivo é removido em até 24 horas após denúncia válida. O host também pode remover qualquer música da própria fila imediatamente e excluir cantores específicos do próprio ranking.
• Bloqueio: hosts podem bloquear cantores reincidentes do próprio karaokê. Nós podemos suspender ou banir definitivamente contas que violem esta política, sem aviso prévio em casos graves.
• Filtros automatizados: aplicamos filtros básicos a @username, nome de exibição e títulos para barrar termos proibidos no momento do cadastro/envio.
• Sem responsabilidade editorial: não pré-aprovamos pedidos. Atuamos de forma reativa, conforme descrito acima.

Quando o Karaokê Stage é usado pelo aplicativo nativo iOS ou Android baixado das lojas oficiais, todas as assinaturas e o Founder's Pass são processados exclusivamente pelo sistema de compras da loja (Apple In-App Purchase ou Google Play Billing), via nosso provedor RevenueCat.

• Os preços nas lojas podem diferir dos preços no site por causa de impostos, câmbio e taxas das lojas (até 30%).
• Gerenciamento, cancelamento e reembolso de assinaturas feitas via loja são tratados nas configurações da própria conta Apple / Google. Não temos como cancelar ou reembolsar pela loja diretamente — apenas orientamos o caminho.
• Assinaturas iniciadas pelo site (Stripe) seguem as regras das Seções 3 e 4. Não é possível mesclar uma assinatura de loja com uma de site na mesma conta — escolha um canal.
• Restaurar compras: o aplicativo oferece um botão de “Restaurar compras” para reativar assinaturas válidas na mesma conta da loja.
• Não tentamos contornar o sistema de pagamentos das lojas dentro do app, em conformidade com as diretrizes da Apple (3.1.1) e do Google Play (Pagamentos).

O Karaokê Stage é classificado como adequado a partir de 12 anos(Apple 12+ / Google Teen) devido à presença de conteúdo gerado por usuário (títulos de músicas e nomes podem conter linguagem moderada). Menores de 18 anos devem ter autorização de um responsável legal para criar conta de cantor.

Armazenamos o mínimo necessário para operar o serviço:

• Hosts: e-mail, ID autenticado, configurações do estabelecimento, histórico de pedidos da própria fila, dados de assinatura (sem armazenar número completo do cartão — apenas tokens via Stripe/RevenueCat).
• Cantores: e-mail, @username, nome artístico, @Instagram opcional, histórico de músicas pedidas em karaokês onde participaram.
• Convidados anônimos: identificador de dispositivo, nome digitado, músicas pedidas — vinculados ao karaokê do host, não a identidade pessoal.
• Não vendemos dados pessoais.
• Base legal (LGPD art. 7º / GDPR art. 6º): execução de contrato, legítimo interesse (segurança, antifraude) e consentimento (e-mails de marketing opcionais).
• Direito de exclusão: hosts via “Excluir conta” (soft delete de 30 dias para recuperação); cantores via “Excluir conta de cantor” (imediata). Ou por e-mail ao suporte.
• Provedores subprocessadores: Supabase (banco e auth), Cloudflare (hospedagem), Stripe e RevenueCat (pagamentos), Resend (e-mails transacionais), Google e Apple (login social). Todos com DPA.
• Retenção: dados ativos enquanto a conta existir; logs técnicos por até 12 meses; registros de aceite de Termos por 5 anos após exclusão da conta (defesa em processos).

Hosts que solicitam exclusão da conta entram em período de recuperação de 30 dias. Durante esse prazo:

• O karaokê fica congelado (cantores não conseguem entrar pelo QR).
• A assinatura Stripe é cancelada para não cobrar novamente, mas o acesso já pago permanece até o fim do período (não estendemos por causa do congelamento).
• Você pode restaurar a qualquer momento dentro dos 30 dias.
• Após 30 dias, todos os dados são apagados em definitivo (exceto registros legais).
• Limite anti-abuso: 3 ciclos de exclusão+restauração por ano. A 3ª exclusão é imediata e irreversível. Após restaurar, há cooldown de 7 dias antes de poder excluir novamente.

O serviço é fornecido “COMO ESTÁ”. Não nos responsabilizamos por:

• Perda de receita do estabelecimento por indisponibilidade temporária.
• Conflitos com clientes do estabelecimento decorrentes da fila.
• Licenciamento musical (ECAD/ASCAP/BMI) — responsabilidade do host.
• Conteúdo submetido por convidados ou cantores.
• Falhas em provedores terceiros (internet, energia, pagamentos).

Na máxima extensão permitida por lei, nossa responsabilidade total fica limitada ao valor pago por você nos últimos 12 meses (ou ao valor do Founder's Pass).

Você concorda em indenizar e isentar o Karaokê Stage e seus operadores de qualquer reclamação de terceiros decorrente do uso que você fez do serviço.

Podemos suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes Termos, fraude, abuso, inadimplência prolongada ou requerimento legal. Você pode encerrar a qualquer momento pelos botões dedicados (host: Excluir conta em "Minha conta"; cantor: Excluir conta de cantor em "Meu perfil").

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para disputas, fica eleito o foro da comarca do domicílio do operador, salvo direitos do consumidor que imponham foro diverso por lei imperativa (CDC art. 101).

Dúvidas, solicitações de dados (LGPD/GDPR), reembolsos ou denúncias: support@karaokestage.app. Respondemos em até 15 dias úteis.